O passivo ambiental, sua prevenção e importância para o setor rural.

. Autor de mais de 150 artigos , das obras Manual da Sociedade Limitada: Prefácio da Ministra do

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

União contra decisão em favor da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, que conseguiu, no Tribunal

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE

Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro

individualização da pena, abordando a solidariedade entre Estado e sociedade na análise da

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

Na sociedade de médicos, prestadora de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, em que

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA

Decreto nº 3.667, de 21 de Novembro de 2000.

condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal.

A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora

Brasil de 1988, buscando promover um diálogo entre os anseios da sociedade e as maciças modificações

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

humana, se encontrando como minoria dentro das minorias que a sociedade rotula, contando com a difícil

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

de garantir uma previsibilidade e maior segurança jurídica para o cidadão brasileiro, frente à nova realidade da sociedade brasileira.

OAB responde a declarações de Dilma Rousseff

Para Dilma "advogado é custo e engenheiro é produtividade"

Portaria que altera regras de captações para projetos em telecomunicações deve atrair novas possibilidades de investimentos

Para além das debêntures incentivadas, as captações para os projetos de infraestrutura podem ser feitas por Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

sociedade, sobretudo do próprio poder legislativo que ainda não se posicionou em relação a esse molde

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

justiça, uma vez que a nomeação de advogados dativos, por si só, não é capaz de suprir a

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão

Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão